Detector de metais - Qual o ideal?

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Nascimento
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#11 Mensagem por Nascimento » segunda mai 10, 2010 5:17 pm

corlett Escreveu:Não vejo como possa ser proibido o uso de um detector de metais, com a devida autorização do proprietàrio do terreno em questão ????????
Agora para zonas de interesse arqueologicos de patrimonio Nacional é compreénsivel.
Creio então que o aparelho em si não sejá proibida.
Então se uma pessoa quiser vasculhar as praias de mahna a procura de artigos perdidos, relogios joias etc, etc, é uma pratica normal nos outros paises de Europa, aqui em Portugal tambem é proibido??
Está sujeito a ficar sem o aparelho,e direito a multa... :(


Nascimento

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palves
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Re: Re:

#12 Mensagem por palves » segunda mai 10, 2010 5:22 pm

luisfsb Escreveu: Reparem bem: Se as moedas e outros objectos não forem detectados pelos detectoristas, o mais certo é serem destruídos pelas pás das retro-escavadoras e afins, na altura em que estiverem a desbravar terreno para construir mais um complexo de luxo com Golf e SPA. Ora, se as retro-escavadoras e afins, só tiverem terra para desbravar, o mais certo é nunca precisarem de peças novas nem de manutenção. Isso iria fazer baixar o número de postos de trabalho da indústria metalúrgica.
E eu a pensar que tinha uma mente economicamente distorcida!!!

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EUROESCUDO
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#13 Mensagem por EUROESCUDO » segunda mai 10, 2010 7:12 pm

corlett Escreveu:Encontrei esta informação...
Penso ser isto... ;)

Utilização de detectores de metais
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:


Artigo 1.º
Utilização de detectores de metais

É proibida a utilização de detectores de metais na pesquisa de objectos e artefactos relevantes para a história, para a arte, para a numismática ou para a arqueologia.

É igualmente proibida a utilização e o transporte de detectores de metais não licenciados para efeito de pesquisa em monumentos e sítios arqueológicos classificados ou em vias de classificação, nos termos da Lei n.º 13/85, de 6 de Julho.


Artigo 2.º
Licenciamento

Compete ao membro do Governo para a área da cultura, através do organismo a quem cabe a protecção do património cultural, autorizar, mediante a concessão de uma licença, a utilização de detectores de metais, em função dos objectivos a atingir, dos locais a prospectar e da idoneidade científica do interessado.


A licença a que se refere o número anterior tem a validade de um ano, mediante requerimento do qual constem os seguintes elementos:
Identidade do requerente;
Objectivo da prospecção;
Locais a prospectar;
Características do aparelho de detecção de metais.

Artigo 3.º
Publicidade e comercialização

Em toda a publicidade relativa a detectores de metais é obrigatória a transcrição do artigo 1.º e das sanções previstas na presente lei, transcrição que deverá constar igualmente de documento a entregar ao comprador pelo comerciante no acto da venda.

Deverá ser aplicada sobre a embalagem do produto uma advertência, em língua portuguesa, que assegure a fácil visibilidade.


Artigo 4.º
Fiscalização

A fiscalização do cumprimento das disposições da presente lei compete ao organismo a quem cabe a protecção do património cultural, junto do qual poderão ser apresentadas queixas ou participações pela violação do disposto nesta lei.


Artigo 5.º
Contra-ordenações

A violação do disposto nos artigos 1.º e 3.º da presente lei constitui contra-ordenação punível com coima de 500 000$00 a 1 000 000$00 e de 1 500 000$00 a 9 000 000$00, conforme seja praticada por pessoa singular ou colectiva, respectivamente.

No caso previsto no número anterior, a negligência é punível, sendo o montante mínimo e máximo da coima a aplicar igual a metade dos montantes mínimos e máximos ali previstos.

A tentativa é punível.


Artigo 6.º
Sanções acessórias

Nos processos por contra-ordenações previstas no artigo anterior, podem ainda ser aplicadas sanções acessórias nos termos da lei geral:
Perda do detector de metais utilizado na prática da contra-ordenação;
Perda dos bens de carácter arqueológico, histórico, artístico ou numismático eventualmente achados.
Se a decisão condenatória definitiva proferida declarar a perda do equipamento ou dos bens a favor do Estado, compete ao membro do Governo responsável pela área da cultura determinar a respectiva afectação.


Artigo 7.º
Competência

A competência para a instrução dos processos de contra-ordenações é do organismo a quem cabe a protecção do património cultural ou à inspecção das actividades culturais, consoante a entidade que levantar o auto.

Compete ao organismo a quem cabe a protecção do património cultural a aplicação das coimas e das sanções acessórias.


Artigo 8.º
Direito subsidiário

A tudo o que não se encontrar especialmente regulado nos artigos precedentes é aplicável o regime geral das contra-ordenações.


Artigo 9.º
Receitas

A receita das coimas reparte-se em 60% para o Estado e em 40% para o organismo a quem cabe a protecção do património cultural.


Artigo 10.º
Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor 90 dias após a sua publicação. Aprovada em 1 de Julho de 1999.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos. Promulgada em 30 de Julho de 1999.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendada em 12 de Agosto de 1999.

O Primeiro-Ministro, em exercício, Jaime José Matos da Gama.
C/ Melhores cumprimentos:
M E N D E S
€uroe$cudo

Consulta Rápida do Fórum ---- Literatura On-line [PDF]

eduardofms
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Re: Detector de metais - Qual o ideal?

#14 Mensagem por eduardofms » segunda mai 10, 2010 9:17 pm

Depois de consultar o tópico penso que todos ficaram mais que elucidados sobre o uso de detector de metais, e o que de ai pode resultar! De uma outra forma resultaria em vermos muitos (Piratas das Caraíbas) a explorar os patrimónios históricos de Portugal! :D

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luisfsb
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Re: Re:

#15 Mensagem por luisfsb » segunda mai 10, 2010 9:52 pm

palves Escreveu:
luisfsb Escreveu: Reparem bem: Se as moedas e outros objectos não forem detectados pelos detectoristas, o mais certo é serem destruídos pelas pás das retro-escavadoras e afins, na altura em que estiverem a desbravar terreno para construir mais um complexo de luxo com Golf e SPA. Ora, se as retro-escavadoras e afins, só tiverem terra para desbravar, o mais certo é nunca precisarem de peças novas nem de manutenção. Isso iria fazer baixar o número de postos de trabalho da indústria metalúrgica.
E eu a pensar que tinha uma mente economicamente distorcida!!!
Amigo alves,

Esqueceu-se de copiar os meus :angel: :angel: :angel: da minha mensagem, para que se veja bem o sarcasmo da minha afirmação! :D :D :D
Luís F.S.B.
"Todos pensam em deixar um planeta melhor para os nossos filhos...
Quando é que pensarão em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"

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renato
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Re: Detector de metais - Qual o ideal?

#16 Mensagem por renato » segunda mai 10, 2010 11:20 pm

boa noite
muito raramente
comento aqui porque sou muito amador mas este assunto me intriga.
nao e crime nas 200 milhas que nao sei se ainda sao portuguesas ou nao.iates com sonar gps de fundura aspiradores que aspiram toneladas de terra por hora.
a lapidar os fundos a tirar centenas de peças da nossa historia.
onde para a fiscalizaçao
onde

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Nascimento
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Re: Detector de metais - Qual o ideal?

#17 Mensagem por Nascimento » segunda mai 10, 2010 11:37 pm

eduardofms Escreveu:Depois de consultar o tópico penso que todos ficaram mais que elucidados sobre o uso de detector de metais, e o que de ai pode resultar! De uma outra forma resultaria em vermos muitos (Piratas das Caraíbas) a explorar os patrimónios históricos de Portugal! :D
...sim é verdade, de facto existem muitos detectoristas com actos um pouco barbaros, mas quem o faz por prazer,acaba por pagar, o pagador pelo mau-pagador!
O detectorismo é um "hobbie", aquilo que se encontra é por vezes uma moedita ou outra toda ferrugenta, mas pelo menos salva alguma moeda mais rara, como uma moeda ibérica (Ketovian), ou uns ceitis... :thumbupleft:
Última edição por Nascimento em segunda mai 17, 2010 12:38 pm, editado 2 vezes no total.
Nascimento

Alfonsvs
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#18 Mensagem por Alfonsvs » terça mai 11, 2010 11:42 pm

Aconselho a compra do Minelab Explorer S(E)
Já experimentei durante dois dias e é fantástico.
José Matos

ricardombp
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#19 Mensagem por ricardombp » sábado mai 15, 2010 11:32 am

Com facilidade encontrei este site sobre o Minelab Explorer S(E)

http://www.garysdetecting.co.uk/minelab ... review.htm

Não haverá um produto do género mas mais barato e que seja igualmente eficaz?!
Ricardo Pinheiro

Alfonsvs
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#20 Mensagem por Alfonsvs » sábado mai 15, 2010 9:18 pm

Da mesma marca, o X-Terra 305 custa menos de metade do SE
Eu coloquei o E entre () pois quando experimentei ainda não havia o SE

http://www.detectordepot.com/minelab_xterra_30.htm
José Matos

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