Fórum Numismática

Lugar de convívio de colecionadores de moedas, notas e outros artigos
Data/Hora: domingo nov 18, 2018 4:47 pm

Hora UTC




Criar Novo Tópico  Responder a este Tópico  [ 73 mensagens ]  Ir para a página Anterior 1 ... 4 5 6 7 8 Próximo
Autor Mensagem
MensagemEnviado: quarta jan 21, 2015 5:38 pm 
Ligado
Reinado D.Afonso Henriques
Avatar do Utilizador

Registado: terça jul 26, 2011 2:04 pm
Mensagens: 4461
Localização: olhão
lol mas porque não avançam com queixa?se acham que é assim e não fazem nada ...não temem que vos acusem de conivência?
há quem seja acusado de burla de 25 milhões e parece com provas e portanto... mas quem sabe por vender uma replica de moeda antiga seja mais facil, força eu apoio moralmente,evidentemente
enquanto não aparece esse salvador,deviam exercer vossa própria policia e publicitar, isso sim teria efeitos praticos
mas com bom senso e certezas,não vão ao invés acabar perante um tribunal por difamação


Topo
   
MensagemEnviado: quarta jan 21, 2015 5:55 pm 
Desligado
Reinado D.Afonso III
Avatar do Utilizador

Registado: sexta abr 11, 2014 7:07 am
Mensagens: 1690
Isto cheira-me a dejà vu... Sempre vai animando! :dance:

Já tinha escrito isto aqui (http://www.forum-numismatica.com/viewtopic.php?f=3&t=105561&start=60):

[i]"Relativamente à burla, percebo a opinião do Carlos, provar intenções é das coisas mais difíceis num Tribunal... De qualquer modo, não é impossível, teria é que existir muita concertação e apenas resultaria para casos flagrantes e mal montados tais como os de windwest's e amrl's...

Vejamos o crime de burla:

Artigo 217.º
Burla

1 - Quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.
2 - A tentativa é punível.
3 - O procedimento criminal depende de queixa.
4 - É correspondentemente aplicável o disposto nos artigos 206.º e 207.º


Este "com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou" é o elemento subjectivo do tipo, ou seja, o chamado "dolo específico". O que se trata não é de existir uma intenção dolosa abstractamente considerada, mas de essa intenção ter um modo característico (específico) correspondente ao que é definido no tipo.

A priori, esta prova é diabólica, mas não me parece impossível... A jurisprudência, para mal ou para bem, tem inventado um conceito chamado "regras da experiência comum", o qual é usado principalmente para debelar dificuldades de prova. Estas regras da experiência comum não podem ser usadas para "pescar do ar o que não existe", como muitas vezes infelizmente o são, terão portanto que estar assentes em factos concretos que permitam induzir o que se pretende provar...

Vejamos um exemplo:

*Com os ditos do ebay, fazia-se um inventário de todas as moedas que iam colocando em venda e que se tinha certezas de serem falsas.
*4 ou cinco marmanjos iam fazendo compras e devoluções.
*Alguns deles fariam o negócio fora do ebay, tendo portanto acesso a dados de transferências bancárias.
*Outros ainda combinariam a entrega na ribeira, para fazer a identificação dos ditos.
*Outros ainda conservariam 3 ou 4 moedas, que não devolviam e permaneciam na sua posse (estes seriam os titulares do direito de queixa).

Agora vejamos se conseguimos integrar o requisito do prejuízo patrimonial, deixando o elemento subjectivo para o fim:

*4 ou cinco marmanjos (os que conservariam as moedas) iriam afirmar-se lesados, porque compraram gato por lebre, tendo portanto praticado um acto que lhes causou prejuízo patrimonial.
*Outros 4 ou 5 deporiam acerca da falsidade das moedas, fundamentado a dita com a sua opinião ciêntifica (podia-se até apresentar um relatório pericial elaborado pelos ditos marmanjos).

Elemento subjectivo:

*Da conjugação da lista de moedas colocadas a venda, com indicação do lapso temporal, com a opinião dos 4 ou cinco marmanjos acerca da sua falsidade, com o histórico de devoluções, induzir-se-ia facilmente, através das regras de experiência comum, que os ditos sabiam da falsidade das moedas, ou que pelo menos teriam que ter dúvidas acerca da mesma, sendo que nada fizeram para alertar os compradores...

Se a livre convicção do julgador apontasse nesse sentido, estaria preenchido o tipo.

Agora, em jeito de conclusão, isto é mesmo muito difícil. Pior, só seria abstractamente possível porque esses dois tipos das falsas do ebay se expõem em demasia...

O que é que aconteceria no final: Provavelmente muito pouco, uma multazita, substituível por trabalho a favor da comunidade... E muito tempo e horas gastas para pouco efeito... No entanto, tendo isto, talvez já a judiciária se interessasse pela coisa..."[i]


Topo
   
MensagemEnviado: quarta jan 21, 2015 6:15 pm 
Ligado
Reinado D.Afonso Henriques
Avatar do Utilizador

Registado: terça jul 26, 2011 2:04 pm
Mensagens: 4461
Localização: olhão
quantos numismatas,coleccionadores,curiosos etc passaram aqui pelo forum?10 000?quantos terão lido estes factos?(é um assunto recorrente) nesses não haverá nenhum funcionário da incm?do bp?policia?asae?judiciaria etc?os próprios membros têm amigos que têm amigos,nenhum da judiciaria?os nomes dos suspeitos(já foram acusados formalmente)já foram aqui divulgados,assim como as localizações
o ebay está cheio de replicas, e nada acontece? não cola com essas facilidades nem com os decretos lei que aqui se viram


Última edição por carlos47 em quarta jan 21, 2015 6:17 pm, editado 1 vez no total.

Topo
   
MensagemEnviado: quarta jan 21, 2015 6:16 pm 
Desligado
Moderador
Avatar do Utilizador

Registado: terça mai 09, 2006 5:57 pm
Mensagens: 8024
Localização: Moita
Código Penal
LIVRO II - Parte especial
TÍTULO IV - Dos crimes contra a vida em sociedade
CAPÍTULO II - Dos crimes de falsificação
SECÇÃO III - Falsificação de moeda, título de crédito e valor selado
----------
Artigo 265.º - Passagem de moeda falsa


1 - Quem, por qualquer modo, incluindo a exposição à venda, passar ou puser em circulação:

a) Como legítima ou intacta, moeda falsa ou falsificada;
b) Moeda metálica depreciada, pelo seu pleno valor; ou
c) Moeda metálica com o mesmo ou maior valor que o da legítima, mas fabricada sem autorização legal;

é punido, no caso da alínea a), com pena de prisão até cinco anos e, no caso das alíneas b) e c), com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.
2 - Se o agente só tiver conhecimento de que a moeda é falsa ou falsificada depois de a ter recebido, é punido:

a) No caso da alínea a) do número anterior, com prisão até um ano ou multa até 240 dias;
b) No caso das alíneas b) e c) do número anterior com pena de multa até 90 dias.

3 - No caso da alínea a) do n.º 1, a tentativa é punível.

_________________
Cumprimentos

Jorge Silva

" A medalha deve ser acarinhada como uma arte nobre da escultura ".

https://betaleiloes.net/os_meus_leiloes.php


Topo
   
MensagemEnviado: quarta jan 21, 2015 6:19 pm 
Ligado
Reinado D.Afonso Henriques
Avatar do Utilizador

Registado: terça jul 26, 2011 2:04 pm
Mensagens: 4461
Localização: olhão
não se enquadra
não estamos falando de moeda falsa,nem de moeda propriamente dita
falamos de objecto de colecção


Topo
   
MensagemEnviado: quarta jan 21, 2015 6:21 pm 
Desligado
Reinado D.Manuel II
Avatar do Utilizador

Registado: quinta nov 21, 2013 7:41 pm
Mensagens: 64
Ao que parece já não é a primeira vez que o senhor JOTA DC queixa de lhe queimarem as moedas, pobre pessoa...

viewtopic.php?style=2&f=3&t=70809&p=606869

Citar:
já são 4; segundo parece! mas se fosse apenas uma, estava o mesmo resultado à vista.Mas cuidado, não matem tambem as boas, analisem de boa fé.E eu digo isto porque mesmo em mão um mafioso me queimou uma moeda muito rara e desvalorisou para 1/4 do seu do seu valor.Um dia vou contar-lhes o que se passou no bar do mercado da ribeira na mesa dos vips.


Creio que existe outros topicos em que esta pessoa defende as suas obras, pedia ajuda para as compilar :D


Topo
   
MensagemEnviado: quarta jan 21, 2015 6:33 pm 
Ligado
Reinado D.Afonso Henriques
Avatar do Utilizador

Registado: terça jul 26, 2011 2:04 pm
Mensagens: 4461
Localização: olhão
eu modestamente aconselharia a fazer parte de pistas ou duvidas por mp no forum com os peritos destas moedas ,e só espalhar aqui em publico quando houvessem certezas


Topo
   
MensagemEnviado: quarta jan 21, 2015 6:42 pm 
Desligado
Moderador
Avatar do Utilizador

Registado: terça mai 09, 2006 5:57 pm
Mensagens: 8024
Localização: Moita
http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/11287.pdf

_________________
Cumprimentos

Jorge Silva

" A medalha deve ser acarinhada como uma arte nobre da escultura ".

https://betaleiloes.net/os_meus_leiloes.php


Topo
   
MensagemEnviado: quarta jan 21, 2015 6:52 pm 
Ligado
Reinado D.Afonso Henriques
Avatar do Utilizador

Registado: terça jul 26, 2011 2:04 pm
Mensagens: 4461
Localização: olhão
depreendo que este relato data de 1961...depois disto não houve investigação não prenderam ninguém?
passaram 54 anos
se nem o dr.salazar conseguiu...paz a sua alma


Topo
   
MensagemEnviado: quarta jan 21, 2015 7:00 pm 
Desligado
Reinado D.Sancho I

Registado: sábado nov 06, 2004 12:18 am
Mensagens: 2594
Alguns destes cruzados ainda aparecem, uns como cruzados de ourives, outros como o 1820 são difíceis de distinguir...
Creio que o objectivo não passa por condenar o culpado nesta nova vaga, mas tão só tal como nesse trabalho, os intermediários darem pistas sobre o que foi feito para se publicar.


Topo
   
Mostrar mensagens anteriores:  Ordenar por  
Criar Novo Tópico  Responder a este Tópico  [ 73 mensagens ]  Ir para a página Anterior 1 ... 4 5 6 7 8 Próximo

Hora UTC


Quem está ligado:

Utilizadores neste fórum: Nenhum utilizador registado e 4 visitantes


Criar Tópicos: Proibido
Responder Tópicos: Proibido
Editar Mensagens: Proibido
Apagar Mensagens: Proibido
Enviar anexos: Proibido

Pesquisar por:
Ir para:  
Desenvolvido por phpBB® Forum Software © phpBB Limited
Traduzido por: phpBB Portugal